Em julgado deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação imposta às genitoras de duas alunas que praticavam ofensas verbais e ameaças contra uma colega de escola.
De acordo com a decisão, a vítima recebia as ofensas por mensagens de celular e nas redes sociais. As menores agressoras, ainda, faziam campanha contra ela dentro e fora da escola,
para que ela sentisse medo e passasse a se recusar a sair de casa.
O processo indica, também, que a criança vítima das ofensas passou a fazer psicoterapia por ter entrado em um quadro de depressão.
Desta forma, o Tribunal manteve condenação imposta em 1ª instância, em decisão que considerou que as agressões e ameaças foram comprovadas e, por estes fatos, condenou as rés a indenizarem a vítima em R$ 8 mil por danos morais. Também foi mantida a determinação de retirada das ofensas postadas na internet.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP)
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