O desembargador Felipe Ferreira, do Tribuna de Justiça de Sâo Paulo (TJ/SP,) concedeu decisão de urgência para reduzir em 30% as mensalidades de 26 alunos de curso de medicina até o retorno das aulas presenciais.
No despacho, o magistrado observou que diante de informações da própria universidade no sentido de que atualmente, e enquanto persistir a pandemia, as aulas presenciais estão suspensas, mantidas apenas as aulas teóricas pelo sistema remoto, há barateamento no custo do ensino.
Assim, em decisão provisória, concedeu parcialmente o pedido dos alunos para reduzir em 30% as mensalidades escolares, a partir da suspensão das aulas presencias ocorrida em 17 de março até e enquanto perdurar o ensino remoto.
Fonte: TJ/SP e Portal Migalhas
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